Conforme informamos anteriormente, a Comissão de Trabalho (CTRAB) aprovou o Requerimento nº 51/2026/CTRAB, de autoria dos deputados Leonardo Monteiro (PT/MG) e Erika Kokay (PT/DF), para a realização de um Seminário Conjunto entre a Comissão de Trabalho (CTRAB) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

O objetivo do seminário é discutir a urgente necessidade de regulamentação da aposentadoria especial, com foco na tramitação do PLP 42/2023 e nos impactos das recentes decisões judiciais sobre o tema. O evento será realizado no dia 11 de agosto,às 16h, em formato presencial e com transmissão online.

A Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), representada por seu presidente José Boaventura Santos, foi oficialmente convidada para representar a categoria. A nossa presença já está confirmada.

No entanto, mais do que participar, precisamos demonstrar ao Congresso Nacional e a todos os envolvidos neste debate que os vigilantes estão unidos e mobilizados em defesa de seus direitos. Por isso, conclamamos todos os trabalhadores vigilantes a participarem desse importante momento. Aqueles que puderem, compareçam presencialmente ao plenário. Quem não puder estar em Brasília, acompanhe a transmissão online. Precisamos do maior número possível de vigilantes conectados e mobilizados neste dia.

Nos próximos dias, divulgaremos todas as informações sobre o local do evento e o link para acompanhar a transmissão.

Este é um momento decisivo para fortalecer a luta pela regulamentação da aposentadoria especial dos vigilantes. Nenhuma conquista veio sem mobilização, e esta não será diferente. Quanto maior for a participação da categoria, maior será a força da nossa voz diante do Congresso Nacional.

Agora é hora de mostrar nossa união, nossa força e nossa capacidade de luta.

A aposentadoria especial dos vigilantes não é privilégio, é um justo direito.

16:00 – ABERTURA

 

16:15 - 17:15 - PAINEL 1: - A Regulamentação da Aposentadoria Especial: Aspectos Jurídicos e Previdenciários

 

OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada.

 

PARTICIPANTES:

ERIKA KOKAY

Deputada Federal – Relatora do PLP nº 42/2023.

FERNANDO GONÇALVES DIAS

Advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6309.

THAIS RIEDEL

Advogada Previdenciarista. Mestra e Professora de Direito Previdenciário. Doutora em Direito Constitucional

JOSÉ REGINALDO INÁCIO

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

 

17:15 – 18:15 PAINEL 2 - Trabalho, Saúde e Evidências: Os Impactos da Ausência de Proteção Previdenciária

 

OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada

 

PARTICIPANTES:

ADRIANA MARCOLINO

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

REPRESENTANTE

Representante da Fundacentro

NEURIBERG DIAS

Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP

HELIAN NUNES DE OLIVEIRA

Psiquiatra, professor e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG; Vice-Diretor do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON/UFMG) e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESATT/UFMG).

 

18:15 – 19:30 PAINEL 3 - As Marcas do Trabalho: Relatos das Categorias e Perspectivas para a Regulamentação

 

OBJETIVO DO PAINEL: Ouvir representantes das categorias profissionais diretamente afetadas pela ausência de regulamentação da aposentadoria especial, apresentando experiências concretas que evidenciem a necessidade de aprovação do PLP nº 42/2023.

 

PARTICIPANTES:

Representantes das Centrais Sindicais

SÔNIA ZERINO

Presidenta da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

ESTELIANO PEREIRA GOMES NETO

Diretor-Executivo Nacional da Central Única dos Trabalhadores – CUT

RONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE

Secretário-Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

SÉRGIO LUIZ LEITE

Vice-Presidente da Força Sindical

ERNESTO LUIZ PEREIRA

Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB

ALEXANDRE CASO

Secretário Nacional de Relações Institucionais da Central da Classe Trabalhadora – Intersindical

JOSÉ GOZZE

Presidente da Pública Central do Servidor

 

Representantes de Entidades Sindicais

 

JOSÉ BOAVENTURA SANTOS

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV

FLÁVIO ...

Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade

TIAGO ROSA DA SILVA

Diretor-Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA

SERGUEI BRENER

Secretário de Planejamento da ANFFA Sindical – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários

WILSON PEDRO

Ex-Presidente do PT de Timóteo e Metalúrgico da Aperam

 

Baixar aquivo em anexo.