19/12/2025
ALTERADA PORTARIA Nº 2.021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 04/12/25 - Seção 1)

Aprova o Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicletas da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades e Operações Perigosas.
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29/10/2025
Coletes unissex à prova de balas são inseguros para mulheres, diz TRT-3

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16/05/2025
Boletim eletrônico 16/05/2025

GT DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E GOVERNO DO RN INICIAM DEBATES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI ANTICALOTE E DIGNIDADE LABORAL
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07/05/2025
LEIS ANTI CALOTE NOS ESTADOS

LEIS ANTICALOTE NOS ESTADOS
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07/12/2023
CNTV Electronic Bulletin produced this Thursday, 12/07/2023

Governor of RN regulates ?Anti-default Law? on the rights of outsourced workers
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06/12/2023
Boletim eletrônico 06/12/2023

Governadora do RN regulamenta ?Lei Anticalote? sobre direitos dos trabalhadores terceirizados
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11/10/2023
Gocil pede recuperação judicial: 20 mil trabalhadores com direitos ameaçados

Escrito por: Jose Boaventura ? Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNT
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28/06/2023
Boletim eletrônico 28/06/2023

Suspeito de fraudar licitações para PRF era procurado pela Interpol quando fechou contratos com gove
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19/05/2023
Boletim eletrônico 19/05/2023

Recife sanciona "Protocolo Violeta", lei de segurança das mulheres em espaços de lazer noturnos
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02/03/2023
Boletim eletrônico 02/03/2023

RIO GRANDE DO NORTE - Sead conclui minuta de decreto que regulamenta a Lei Anticalote
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01/03/2023
Boletim eletrônico 01/03/2023

TRT 10 ANULA E PROÍBE CLÁUSULA QUE REDUZ O NÚMERO DE MENOR APRENDIZ E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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17/02/2023
Boletim eletrônico 17/02/2023

Governo do RN regulamentará Lei Anticalote
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