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19/12/2025
ALTERADA PORTARIA Nº 2.021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 04/12/25 - Seção 1)Aprova o Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicletas da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades e Operações Perigosas.
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