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14/01/2025
Boletim eletrônico 14/01/2024PAUTA DO STF DE FEVEREIRO - INCLUI AÇÃO QUE TRATA DE RESPONSABILIDADE DO ENTE PUBLICO POR VERBAS TRABALHIHSTAS, NO CASO DE TERCEIRIZAÇAO
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10/09/2021
Por atraso de salário, vigilantes de hospitais públicos do DF ameaçam greveCerca de 2,8 mil funcionários estão com os vencimentos de setembro em atraso. Paralisação pode ser a
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20/04/2021
Seguro-desemprego será pago em conta Poupança Social digital. EntendaPagamento será feito a cidadãos que não indicarem conta no requerimento do benefício e não possuírem
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16/12/2020
STF discutirá ônus da prova para responsabilização de entes públicos em casos de terceirizaçãoO Plenário definirá se cabe ao empregado ou ao ente público contratante comprovar eventual falha na
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16/06/2020
Plenário pode votar hoje MP que permite antecipação de férias para evitar demissões durante pandemiaPauta também inclui projetos que suspendem dívidas de clubes de futebol e de estudantes com o Fies n
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15/06/2020
Plenário pode votar na terça MP que permite antecipação de férias para evitar demissões durante pandemiaPauta também inclui projetos que suspendem dívidas de clubes de futebol e de estudantes com o Fies n
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29/04/2020
Com revogação de MP, acidente no trajeto até emprego volta a ser considerado como de trabalhoMedida Provisória do Contrato Verde e Amarelo perdeu validade e acidente no percurso casa-emprego pa
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26/03/2020
Maia defende transparência dos dados sobre a pandemia e pede derrubada de MPMedida provisória criticada pelo presidente da Câmara limitou acesso à Lei de Acesso à Informação
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30/08/2019
Em meio à reforma da Previdência, aumentam pedidos de aposentadoria; veja o que avaliar antes de dar entradaNúmero de pedidos de aposentadoria teve um aumento de 54% de junho para julho; advogados e INSS reco
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