Alternativa é contribuição voluntária
24 Mai
Como alternativa à contribuição sindical, a CUT defende a criação de uma colaboração que teria de ser aprovada nas assembleias da categoria. Neste caso, os próprios trabalhadores definiriam o valor a ser enviado aos sindicatos. Haveria o risco, porém, de a categoria ser contra qualquer tipo de repasse.
“É preciso democratizar e criar condições para que os próprios trabalhadores, sem ingerência de ninguém, decidam o quanto querem contribuir. Se o sindicato é atuante, combativo, com um bom trabalho de base, não vai encontrar problemas em aprovar qualquer contribuição”, afirma o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos.
No entanto, o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Canindé Pegado do Nascimento, diz que os sindicatos precisam ter uma garantia de que terão recursos à disposição para custear as próprias despesas. “É da cultura do trabalhador não querer subsidiar a estrutura da entidade que o representa. É lógico que a extinção da contribuição sindical traria uma grande dificuldade de sustentação financeira para as entidades, que ficariam numa expectativa por recursos que poderiam não vir”, defende.
As centrais sindicais se mobilizam ainda para que a contribuição assistencial – taxa prevista em lei que pode ser aprovada para ajudar a custear os sindicatos, mediante aprovação em assembleia – seja estendida para todos os funcionários da categoria. Decisões recentes da Justiça e do Ministério Público têm defendindo que funcionários não sindicalizados são isentos da contribuição, mesmo se ela for aprovada em assembleia.