Guedes quer novo programa de corte de jornadas e salários e pode usar recursos do FAT
29 Jan
![]() O ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: REUTERS/Adriano Machado.) |
Pressionado pela classe empresarial, o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, estuda reeditar a medida que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salários de trabalhadores. Haveria uma compensação parcial em dinheiro paga pelo governo, uma espécie de antecipação do seguro-desemprego. Uma das opções da pasta prevê uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial.
A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os relatos foram publicados pelo jornal Folha de S.Paulo.
O governo decretou estado de calamidade pública no passado e implementou o programa que permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário. Em compensação, o trabalhador afetado recebia um valor proporcional ao que teria direito de seguro-desemprego.
Os cortes de jornadas e salários foram prorrogados algumas vezes, acabaram em dezembro após a celebração de 20 milhões de acordos feitos entre aproximadamente 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresários, apontou um monitoramento do Ministério da Economia.
Fonte: 247
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