Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Nº RETIFICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, 30 de Abril de 2008
 
Na Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de maio de 2008, Seção 1, página 93, em seu art. 20, § 2º, onde se lê "inciso V", leia-se "inciso IX". Ainda em relação à Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, substituir o anexo III de que trata o inciso III do art. 19 pelo anexo publicado nesta retificação.

 

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