Em reunião do Macrossetor Serviços da CUT, representantes da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) propuseram uma reunião do fórum com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. O objetivo é discutir garantias de benefícios aos trabalhadores terceirizados da limpeza e vigilância.

                A intenção é que haja igualdade de direitos e conquistas, com extensão dos benefícios para os terceirizados. Para isto, uma das soluções apontadas é que seja aplicada a Instrução Normativa (IN) nº 3 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que prevê a retenção dos créditos trabalhistas e seu depósito em conta vinculada e bloqueada – ações estas ainda não assimiladas por estes bancos, dois dos maiores contratantes de serviços e segurança privada do Brasil.

                A isto, foi acrescentada a questão da proteção de direitos. “Uma vez que temos essa instrução do Executivo Federal, temos a aplicação deste procedimento no Judiciário Federal e no Ministério Público Federal, além de leis no Distrito Federal e Bahia, torna-se fundamental a discussão da pauta que vida a proteção dos direitos dos trabalhadores”, avaliou o presidente da CNTV, José Boaventura.

                Petrobras

                Considerado patrimônio dos trabalhadores e do povo brasileiro, a Petrobras deve ser defendida. Este foi o entendimento das entidades integrantes do Macrossetor Serviços, que defendem também o tratamento justo e igualitário para os trabalhadores terceirizados – contingente este quase cinco vezes maior do que de funcionários efetivos. Para isto, o Macrossetor dará continuidade a iniciativas que já foram adotadas pela CUT/BA e sindicatos de petroleiros e terceirizados da Bahia, devendo ainda articular ações com o Macrossetor Indústria ou a Federação Única dos Petroleiros (FUP).     

                Prioridades do Macrossetor

                Representantes da CNTV, Contraf-CUT e Contracs também definiram como prioridades do Macrossetor o combate à precarização da terceirização, a realização de um seminário e a organização das agendas de trabalho. Segundo entendimento dos participantes é necessário formar um Grupo de Trabalho (GT) para vigiar os andamentos dos projetos sobre a terceirização. Além disso, é preciso agendar reunião com deputados sobre os projetos de lei relativos à terceirização e aos três setores envolvidos.

                Para a organização do seminário foi criado um GT com quatro integrantes. A princípio o evento terá duração de três dias e debaterá a Convenção 158 da OIT, que trata das demissões imotivadas; os problemas do PL 4330; a necessidade de democratização da mídia; e as Medidas Provisórias (MP) que afetaram diretamente a vida do trabalhador com as alterações no seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença.

Participaram da reunião o presidente da CNTV, José Boaventura; o dirigente do Sindicato dos Vigilantes do DF e da CUT, Roberto Miguel; o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro; e o presidente da Contracs, Alci Matos Araújo.