João Victor Lisboa, de 23 anos, foi assaltado assim que pôs os pés fora de uma agência bancária em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, após sacar uma quantia em dinheiro, no fim de agosto. Para o correntista, os bandidos sabiam o quanto ele havia retirado. Se a lei estadual nº 4.758, de 2006, estivesse sendo cumprida pelos bancos, o cliente acredita que não teria sido observado pelos criminosos. 

A legislação exige que as instituições financeiras tenham divisórias que garantam a privacidade, impossibilitando que o atendimento seja acompanhado por terceiros. Pelas regras, deveria haver divisórias entre os caixas e os terminais de autoatendimento.

- Se os bancos cumprissem a lei, talvez assaltos, como o sofrido por João, não acontecessem. Os bancos têm elevado nível de lucro e mínimo gasto com segurança - disse o advogado Sérgio Camargo.

Desde o dia 18 de agosto, 308 agências de vários bairros do Rio e de Niterói, São Gonçalo e Nova Iguaçu foram alvos de fiscalizações do Procon-RJ, dentro da operação "Tio Patinhas". Desse total, 290 não tinham as divisórias nos caixas e foram autuadas.

Em nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que os bancos seguem a Lei federal 7.102/1983 e sua regulamentação: "Observando-se o que é exigido pela legislação, cada instituição financeira determina os padrões de segurança para suas agências de acordo com as características de sua rede de agências".

Veja as respostas dos bancos sobre a legislação:

Itaú: "O Itaú tem por política adequar suas agências às legislações vigentes, inclusive as de instalação de biombos."

Santander: "O Santander informa que cumpre a Lei 4.758/06, e que irá promover as adequações necessárias."

Banco do Brasil: "O Banco do Brasil reforça seu compromisso com os órgãos de defesa do consumidor e informa que trabalha para atender as sinalizações feitas pelo Procon."

Caixa: "A Caixa Econômica Federal informa que está providenciando a regularização das ocorrências apontadas no Relatório do Procon, em conformidade com a legislação."

HSBC: "O HSBC informa que atua em conformidade com a regulamentação vigente e segue os mais altos padrões de qualidade. O banco acompanha atentamente as recomendações dos seus clientes como oportunidades de melhoria contínua em seus serviços."

Procurado, o Bradesco não se pronunciou.


Fonte: Extra (RJ)