Nos dias 12 e 13 de março de 2013 a CUT realizou o Encontro Nacional do Macrossetor Comércio, Serviços e Logística. Passado quase um ano, os/as dirigentes voltaram a se reunir nesta quinta (3), em São Paulo, para fazer um balanço das ações, debater a atual conjuntura e uma agenda de lutas com pontos que unificam todos os setores.

Durante as intervenções dos presidentes da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Carlos Cordeiro; da Confederação do Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Alci Matos; da Confederação Nacional de Transportes Terrestres (CNTT), Paulo João Estausia; do secretário de Finanças da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços (CNTV-PS), Jervalino Rodrigues Bispo; e do secretário-geral da Fittel (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações), João de Moura Neto, surgiram questões comuns a todas as categorias: combate a rotatividade, a precarização e a terceirização predatória, fortalecimento da organização sindical, construção e consolidação de políticas públicas, debate sobre o papel do Estado, entre outras.

A partir de uma abordagem sobre a realidade de cada categoria, os líderes CUTistas afirmaram que não há outro caminho para avançar que não seja a constituição de uma estratégia unitária e conjunta.

O secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, elogiou o fato de a Central ter consolidado o projeto dos macrossetores. “É uma instância de debate, de elaboração e construção de ações políticas que fortalece a nossa estrutura horizontal”, assinalou.

Solaney fez a leitura de um dos parágrafos do documento final do Encontro passado para ressaltar o vigor e a importância deste macrossetor. “A partir da década de 80, foram nas atividades de comércio e serviços onde se verificaram o maior crescimento dentre os ocupados, com absorção da maior parte do mercado de trabalho, e chegando a ser responsável por quase 60% do total de mão de obra ocupada no final da primeira década do século XXI. Considerando o valor adicionado ao PIB em 2012 por setor, o comércio e serviços foram responsáveis por 68,5%, o setor secundário (indústria) foi responsável por 26,3% e o setor agrícola (primário) por 5,2%”.

Negociação em âmbito nacional

O contrato coletivo de trabalho dos bancários foi citado como uma experiência bem sucedida a ser seguida pelos outros ramos. Resultado de um longo processo de organização e luta, a negociação nacional contempla as reivindicações do conjunto da categoria e garante aos trabalhadores os mesmos salários e direitos em todo o Brasil.

Além da negociação com a Federação patronal, os bancários possuem simultaneamente outras instâncias de negociação com bancos públicos federais e estaduais ou mesas temáticas sobre condições de trabalho, saúde do trabalhador, terceirização, igualdade, segurança.

No acumulado dos últimos 10 anos, os bancários conquistaram 18% de ganho real, mas isso não se refletiu em aumento do salário médio da categoria. De acordo com o presidente da Contraf, a explicação está no fato de que os bancos utilizam a rotatividade como forma de diminuir o salário dos bancários. “O rendimento médio de um novo funcionário é 40% inferior ao do antigo“, observa. Para Cordeiro, um dispositivo fundamental para modificar este cenário seria a aprovação e ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), contra a demissão imotivada.

Ganhos reais

O Dieese divulgou nesta semana a pesquisa sobre os reajuste das negociações salariais de 2013. No quadro geral, foram analisadas 671 unidades. Cerca de 87% conquistaram índices superiores à inflação medida pelo INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Rafael Serrao, economista da subseção do Dieese da CUT, detalhou o comportamento das negociações coletivas no comércio, serviços e logística, que agrega 359 do total das unidades avaliadas.

Em comparação ao cenário geral, o macrossetor apresentou desempenho inferior (81,6%), mas somada as negociações nos últimos cinco anos (2009/13), cerca de 95% das categorias obtiveram ganhos superiores ao INPC. “É um resultado extremamente positivo em relação ao que mostra o banco de dados do Dieese sobre os anos 90 e início da última década e, está diretamente ligado com o momento econômico vivido pelo País”, destaca Serrao.

O economista atenta para o fato de que o salário mínimo possui grande impacto no desempenho do macrossetor. “Aí a importância da continuidade da política de valorização”, defendeu.

A fórmula de reajuste do salário mínimo tem como base a inflação (INPC) e aumento pela taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto). Beneficia aproximadamente 48 milhões de trabalhadores/as. “Por isso, utilizamos a expressão de maior convenção coletiva, porque garante além de ganhos nos salários, distribuição de renda, inclusão, aumento das aposentadorias e maior qualidade de vida”, ressaltou Jacy Afonso, secretário de Organização e Política Sindical da CUT.

Garantida pela Lei 12.382, a política de valorização tem validade até 2015, mas um acordo assinado pelas centrais e o ex-presidente Lula após as sucessivas mobilizações da classe trabalhadora assegura que ela seja mantida até 2023.

Fortalecer a democracia

Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT, coordenou uma das mesas da tarde. Ela citou três questões prioritárias para o fortalecimento da democracia, que também foram objeto de análise na fala da maioria dos presentes. ”São agendas que demandam uma efetiva participação dos estados e ramos. Fortalecer os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, ampliar as ações referentes à democratização da comunicação, em especial a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática (PLIP) e potencializar o Plebiscito Popular pela reforma política. A CUT representa mais de 22 milhões de trabalhadores/as e tem energia para contribuir e ser protagonista dessas lutas”, salientou.

Na opinião de Eduardo Guterra, secretário adjunto de Saúde do Trabalhador da CUT, que foi o mediador da mesa pela manhã, as eleições de 2014 serão as mais acirradas. “A direita vai jogar sujo, porque está enfraquecida. Mas contará com apoio irrestrito da mídia com seus factóides e mentiras”, ponderou.

O coordenador de relações sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), também fez coro às criticas a mídia nativa. Para ele, é preciso discutir o papel dos meios de comunicação e ter uma ação propositiva visando mudanças na estrutura atual.

Questionado sobre a queda na taxa de sindicalização, Silvestre afirmou que o movimento sindical vive um dilema: como fazer o diálogo com a juventude. “Vocês devem aprimorar a capacidade de interlocução”, sugeriu.

“Façamos a renovação nos sindicatos, antes que a oposição faça”, completou Jacy Afonso.

O Encontro continua nesta sexta (4).