Lei do Risco de Vida é regulamentada em clima de alegria e muita emoção
03 Dez
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Delegações de vigilantes de diversos Estados brasileiros, entre eles Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Goiás, além de Brasília, acompanharam na tarde desta segunda-feira (2) a concretização de uma das maiores conquistas da categoria: a assinatura da portaria que regulamenta o pagamento do adicional de 30% de risco de vida/periculosidade para todos os vigilantes. Lideranças como o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), José Boaventura; o presidente do Sindicato dos Vigilantes do DF, Jervalino Bispo, o deputado distrital e diretor da CNTV, Chico Vigilante; o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Petrópolis, Adriano Linhares, juntamente com companheiros de todo o país, participaram da cerimônia.
Sob aplausos emocionados, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou a portaria que define que as atividades que expõem os profissionais a riscos como roubos ou violência física são perigosas e regulamenta o adicional de periculosidade correspondente a 30% do salário do vigilante. O adicional foi garantido à categoria em dezembro do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.740/2012. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (3) e entra em vigor a partir desta data.
Além dos 30% por periculosidade acrescido aos contra-cheques dos trabalhadores em segurança privada, a medida garante também o direito à aposentadoria após 25 anos de trabalho. Para Chico Vigilante, o ato tornou o dia de hoje “Histórico. Para ficar na memória pra sempre, e o mais feliz da vida de todos os vigilantes”.
Para o presidente da CNTV, José Boaventura, a conquista dos 30% por periculosidade é muito importante, contudo, “mais importante que o efeito pecuniário é a valorização”, disse. Segundo ele, a lei hoje regulamentada reconhece a profissão de vigilante como de risco e o vigilante passa a ter ainda mais consciência disso. “Esta é uma profissão que cuida e protege no dia a dia de vidas com a própria vida”, ressaltou.
Segundo Boaventura, vigilantes do país inteiro estavam ligados em Brasília, na hora da assinatura da portaria. “Nós pedimos este ato hoje para dizer que eles existem, são pessoas importantes e honestas, e precisam provar esta honestidade a cada dois anos”, destacou.
O deputado Chico Vigilante, que luta pela conquista do benefício para a categoria há quase 20 anos, citou alguns momentos da longa trajetória. “Um filme está passando por minha cabeça neste momento”, disse. Chico relembrou as primeiras reuniões para tratar do assunto, em Brasília e outros estados, como o Rio de Janeiro; do primeiro projeto de lei sobre o tema apresentado na Câmara Federal, PL nº.39, de autoria dele, há 17 anos, do projeto de lei nº1033/03, de autoria da então deputada, Vanessa Grazziotin (PCdoB/MA), aprovado pelos deputados federais e encaminhado ao Senado, onde sofreu medida restritiva e foi devolvido à Câmara Federal. “Finalmente votado no ano passado”.
A regulamentação “coroa com êxito a conquista histórica de cada um dos trabalhadores em segurança privada deste país”. E fez um novo pedido ao ministro Manoel Dias: “para nos ajudar a partir de agora em outra luta da categoria, a criação o Estatuto de Segurança Privada, que entre outras regras, vai tirar milhares de vigilantes da clandestinidade”.
O ministro se desculpou com os vigilantes pela demora e destacou a importância do processo tripartite de elaboração da norma. “A portaria é o fruto de um amplo debate tripartite realizado no âmbito do Ministério do Trabalho. Não há maneira melhor de fazer um entendimento senão pelo diálogo”, declarou. E completou informando que a demora foi necessária para encontrar um consenso das partes e manter todos os benefícios à categoria.
Presente ao ato, o presidente da Fenavist, Odair Conceição, entende que a regulamentação traz garantia jurídica aos trabalhadores em segurança privada. “É preciso segurança jurídica para a categoria continuar a avançando, para a segurança se tornar mais forte e mais respeitada no dia a dia”, disse. Segundo ele, hoje no país existem 2.300 empresas patronais e 700 mil vigilantes trabalhando formalmente, mas eles são quase 2 milhões atuando na clandestinidade. “O que reforça a necessidade do Estatuto dos trabalhadores em segurança privada”, disse.
Fonte: CNTV com Portal Chico Vigilante
Realmente foi uma grande vitoria de toda categoria que com muita luta conquistou o risco de vida,não podemos esquecer do papel importantíssimo exercido pelo presidente do CNTV nosso camarada de longas data o Boaventura que sempre se portou de forma impar combativo e presente na luta pelo referido adicional que melhora em muito nossa massa salarial,e muito mais importante ainda resgata nossa categoria para a aposentadoria especial,companheiros realmente temos muito a comemorar,mas temos que ficar atento para outras lutas,batalhas que nos espera no futuro próximo como a unificação salarial , uniforme único pois seremos igual em todo brasil isso é força,assistência medica e odontológica que também beneficie nosso dependente nos mesmo termos que os titulares,unificação das data bases etc.
sou vigilante aposentado, mas continuo trabalhando gostaria de saber quais as outras profissões consideradas de periculosidade e que dão direito a aposentadoria apos 25 anos trabalho , e se podem somá-las para atingir os 25 anos. PARABÉNS PELA CONQUISTA
Parabéns a todos que não mediram esforços por essa conquista,e que Deus continue abencoando a todos que com honestidade,lealdade,sinceridade e vigor buscam o melhor pela categoria.
que agradecer a todos nós vigilantes, que durante este longo tempo sempre acreditou que este dia chegaria. também agradecer a todos os diretores doa sindicatos de todo Brasil.que Deus os abençoe.
parabens a todos que contribuiram para essa regulamentacao nao vou sitar nomes porque posso esquecer de algum mas q deus abencoe a todos para q continui lutando pela nossa classe pois sou vg bancario sei quanto e risco corremos somos o primeiro alvo .Tambem quero parabenisar os companheiros Santhiago nascimento ,Roberto Miguel e todos os seus diretores e companheiros do SINDESV RIDE que vem nos ajudando muito aqui no entorno do DF prq nao tinhamos sind aqui e agora temos e funcionando
Trabalho em uma empresa que já me paga 30% de periculosidade sobre área, agora com os 30% de risco de vida (função), como vou receber agora ?
PARABÉNS A TODOS DA BANCADA QUE DEUS CONTINUE AJUDANDO VOCÊS !!!! vou ser direto, pois tenho dúvidas ainda, ja liguei pro sindicato mas num souberam explicar, sou de PERNAMBUCO recebo risco de vida, pode se tornar cumulativo ??? pois sabemos que tem diferença entre periculosidade e risco de vida..... por favor me esclareçam, ainda tenho dúvidas.... abraço a todos........................
foi umas das melhores leis já assinadas para a nossa categoria fico agradecido filnamente o vigilante ele é reconhecido como profissional conforme manda a lei e sua aposentadoria merecida
parabéns eatá e uma boa noticia + precisamos mais precisamos de um bom salario condicoés iguis aos proprios funcionarios dos crientes porque tá uma vergonha ++ discultimos mais adiantes
Não temos que destruir nossos sonhos; Temos que destruir os obstáculos que nos impedem de realizar, parabéns a todos nos vigilantes de todos os estados.
Não temos que destruir nossos sonhos; Temos que destruir os obstáculos que nos impedem de realizar, parabéns a todos nos vigilantes de todos os estados.
parabéns a vitoria é de todos nos aqui no maranhão a gente já recebia,mas fico feliz pela regularizçaõ da lei. mas gostaria de tomar conhecimento sobre nosso retroativo referente a data da publicação da mesma....
Espero que, depois dessa aprovação tenhamos um aumento digno no dissídio.
PARABENS, Para todos da C.N.T.V, O BRASIL ESTÁ EM FESTA, ainda existe Homem de boa vontade neste PAÍS, desde de quando a lei foi sancionada pela presidenta DILMA, vejo o engajamento, o empenho para que a lei fosse regulamentada, hoje se concretizou, os vigilantes de todo PAÍS agradece por este presente de NATAL, DEUS ABENÇOE Á TODOS. O SINDICATO dos vigilante de São Paulo precisa se filiar á C.N.T.V ÛRGENTE.
Fico muito feliz com tudo de importante que aconteceu a nossa categoria, é um momento histórico, parabéns à todos pela luta, mas ficaram algumas dúvidas no texto, a Lei passa a vigorar a partir de hoje, isso quer dizer que a partir do pagamento desse mês já vem com adicional? e outra, o retroativo ainda teremos o direito, já que o texto fala que a norma vale a partir de sua publicação?. Ficarei muito agradecido se puder tirar essas dúvidas.