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Crime organizado eleva a violência na América Central, mostra relatório da OEA

17Set

Em ) - 10 15 2010

WASHINGTON. O desembarque do crime organizado na América Central e no Caribe - evidenciado pela alta incidência de assassinatos com arma de fogo e a morte majoritária de homens adultos e jovens - está por trás da escalada da violência na região na última década, sugere o “Relatório sobre Segurança Cidadã nas Américas”, divulgado esta manhã pela Organização dos Estados Americanos (OEA). A taxa de mortes violentas chegou a aumentar sete vezes entre 2000 e 2010, como no caso da Dominica, e atingiu 91,6 por 100 mil habitantes em Honduras, a maior entre os 34 países do continente. O indicador das Américas, em queda, ficou em 15,6 no ano retrasado, contra média global de 6,9. No Brasil, passou de 26,5 para 21,1 em dez anos.

No continente americano, chama a atenção ainda a explosão da segurança privada em oposição à expansão das polícias. Pelos dados compilados no relatório da OEA, considerando-se apenas 22 dos 34 países, o contingente de seguranças privados tem mais de 3,5 milhões de pessoas, 55% mais do que os 2,25 milhões de agentes públicos. O Brasil tem, proporcionalmente, o terceiro maior batalhão privado.

As mortes violentas continuam sendo preocupação central na região. A taxa de homicídios na América Central passou de 26,6 por 100 mil habitantes em 2000 para 43,3 em 2010, enquanto no Caribe subiu de 16,4 para 21,9. A América do Norte registrou alta ligeira, de 7,3 para 7,8 e a América do Sul puxou para baixo a média geral do continente, com recuo de 26,2 para 21,1 em dez anos.

Apesar do desempenho positivo do Brasil, coube à Colômbia, que implementou um agressivo plano de combate ao tráfico de drogas e à guerrilha com a ajuda dos Estados Unidos, a liderança nos esforços de redução dos assassinatos entre os sul-americanos: o indicador caiu de 64,6 para 37,7.

- O continente americano sempre foi muito violento, mas o domínio do crime organizado torna esta situação mais dramática. Nas Américas, o tipo de homicídio é de bandido contra bandido - afirma Luiz Coimbra, editor do relatório da OEA. - Vimos evidências de que, com a repressão na Colômbia, o crime se moveu para o México (que também começou um novo plano de combate com a ajuda dos EUA) e depois para a América Central e o Caribe.

Coimbra chama a atenção para uma comparação: enquanto na Europa 21% das mortes violentas são frutos do uso de armas de fogo, nas Américas a média é de 77% - chegando a 83% na América do Sul e a 88% no Brasil. Para a OEA, isso denota a forte presença de gangues na região. Um quarto dos homicídios no continente é comprovadamente relacionado ao crime organizado, contra 5% na Europa e na Ásia.

Um dos lados mais perversos da infiltração do crime organizado é o envolvimento da juventude: mais de um terço (36%) das mortes violentas tem vítimas entre 15 e 24 anos, segundo os dados levantados pela OEA. Coimbra afirma que os grupos organizados recrutam na América Central e no Caribe pequenas gangues de jovens para ajudar no transporte de entorpecentes e contrabandos de forma geral por várias fronteiras. O pagamento muitas vezes é feito em drogas, cujo consumo aumentou na região.

A taxa de mortes de jovens por 100 mil habitantes entre 15 e 24 anos atinge inacreditáveis 105,6 em El Salvador e 60,6 na Guatemala. Mesmo os países que vêm apresentando combate à violência mais sistemático têm indicadores arrasadores. Na Colômbia, a taxa é de 70 e no Brasil - que em números absolutos é o país que mais acumula vítimas de assassinatos, de qualquer idade - o índice é de 43.

Os homens são os alvos principais de homicídios, outra característica da presença do crime organizado. Eles representam mais de 80% das vítimas em todo o continente, sendo 91% no Brasil. Em Honduras, 98% dos assassinados são do sexo masculino. O menor indicador das Américas é de 63%, em Barbados.

O crime organizado na América Latina, segundo o relatório, é multidimensional - vai da produção e do comércio de drogas ao contrabando de armas, passando pela exploração de mulheres e pelo tráfico de pessoas - e o combate à marginalidade requer o estreitamento das ações de cooperação regional.

“A evolução e a sofisticação da criminalidade torna imperativa a reavaliação das estratégias adotadas, de forma a incorporar novos elementos que permitam uma leitura antecipada sobre seu comportamento, sua estrutura, ramificações, conexões, finanças e tentáculos, como precondição necessária à definição de estratégias que respondam à natureza e à mutação do crime organizado transnacional e a atuação oportuna e eficaz das instituições policiais e outros agentes de governo”, recomenda em artigo o general chileno Óscar Naranjo Trujillo, ex-presidente da Comunidade de Polícias da América (Ameripol).

O sociólogo Antônio Rangel Bandeira, coordenador do Projeto de Desarmamento do Viva Rio, defende em artigo no relatório a necessidade de harmonização das legislações nacionais sobre produção e comércio de armas. Ele lembra que regras diferentes abrem brechas para os traficantes. Ele cita como exemplo disso o intenso comércio ilegal de armamento nas fronteiras do Brasil - que tem leis mais rígidas e claras - com a Bolívia e o Suriname.

“O tráfico de armas e de munição é um fenômeno supranacional, o que exige uma agenda compatível, que supere o nacionalismo estreito e as pequenas rivalidades”, diz Bandeira.

O reforço e o treinamento das polícias locais são recomendações básicas para o enfrentamento do crime organizado. Mas Luiz Coimbra, editor do relatório, salienta também a necessidade de os Estados americanos terem mais controle sobre as forças privadas de segurança. Hoje, este contingente está completamente desarticulado e solto na região, sem formação técnica e humanística, o que pode sacrificar direitos básicos da população e ser ineficiente do ponto de vista de prevenção de crimes.

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