A Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) realiza nesta terça-feira (04.09), às 14h, na sala de reuniões da Secretaria de Estado de Administração (SAD), o lançamento do Fórum de Fiscalização de Contratos e Obras. Na ocasião, o secretário-auditor geral do Estado, José Aves Pereira Filho, apresentará o projeto aos secretários-adjuntos executivos dos núcleos sistêmicos, bem como as responsabilidades deles no processo de execução dos contratos.

O Fórum de Fiscalização de Contratos e Obras é um ciclo de capacitação voltado a aperfeiçoar os conhecimentos jurídico-práticos de cerca de 600 fiscais de contratos administrativos para prevenir falhas na supervisão da execução do objeto contratado, a fim de garantir a eficiência nas contratações públicas efetuadas pelo Poder Executivo de Mato Grosso.

A capacitação propriamente dita será dividida em duas etapas. Na primeira, a ser realizada nos dias 12 e 13 de setembro, das 13h30 às 18h30, no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, serão abordados aspectos gerais e comuns da fiscalização de contratos.

Já na segunda etapa, a ser realizada nos dias 2, 3 e 15 de outubro, também das 13h30 às 18h30, na Escola de Governo, em Cuiabá, serão abordados assuntos específicos por objeto da fiscalização: terceirização (recepção, limpeza, vigilância, tecnologia da informação), obras e manutenção predial, tecnologia da informação, veículos (manutenção, combustível e locação), fornecimento de alimentação e fornecimento de bens.

O secretário-auditor geral do Estado explica que o evento é mais uma ação de prevenção de falhas e de orientação aos servidores públicos, a fim de garantir o cumprimento das cláusulas contratuais, bem como assegurar a qualidade dos serviços e produtos contratados e da gestão dos recursos públicos.

O fórum está sendo estruturado com base nas vulnerabilidades identificadas pela AGE na supervisão da execução dos contratos. Estão à frente da organização do evento a Superintendência de Aquisições e Apoio Logístico, a Superintendência de Desenvolvimento dos Subsistemas de Controle e a Secretaria Adjunta de Corregedoria da AGE-MT.