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Ipea revela que rotatividade de terceirizados contribui para déficit da Previdência Social

07Mar

O diagnóstico é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): a alta rotatividade entre os trabalhadores formais terceirizados em todo o país contribui, decisivamente, para o déficit na Previdência Social. O estudo do Ipea, denominado “A dinâmica das contratações no trabalho terceirizado”, cita o exemplo de São Paulo, onde há hoje 700 mil trabalhadores terceirizados. Eis a lógica: como é alta a rotatividade desses trabalhadores no estado, eles acabam contribuindo, em média, o equivalente a apenas sete dos 12 meses para a Previdência.

Ao comentar o estudo, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, diz que “o problema é que estamos vivendo um regime previdenciário onde, para alçar a aposentadoria, é preciso ter 35 anos de contribuição”. Se este, segundo ele, é um segmento que estrutura o mercado de trabalho, em algum momento, “vamos ter um problema no financiamento previdenciário e, de outro lado, a dificuldade do trabalhador se aposentar”.

O estudo do Ipea aponta que uma pessoa, do sexo masculino, por exemplo, que começa a trabalhar aos 16 anos e com mais de 35 de contribuição à Previdência, estará em condições de se aposentar a partir dos 51 anos de idade. No caso do terceirizado, que não consegue contribuir por 12 meses e sim por sete meses, será preciso 64 anos para poder contribuir 35 anos. Resultado: ele vai se aposentar aos 80 anos de idade. Ocorre que nesse caso, segundo o Ipea, a pessoa vai preferir se aposentar por idade, sem precisar ter contribuído 35 anos para a aposentadoria, o que ajudaria a aumentar o déficit da Previdência.

O Ipea avalia que outro impacto da alta rotatividade nas finanças públicas é provocado pelo pagamento do seguro-desemprego. É revelado que, mesmo a economia crescendo no Brasil e com mais empregos, termina-se elevando o número de beneficiários do seguro-desemprego, diferentemente do que ocorre em outros países, onde a economia cresce e reduz-se o número de usuários do seguro-desemprego.

O estudo do Ipea mostra também que a terceirização vem fortalecendo o giro dos trabalhadores pelas empresas. No estado de São Paulo, por exemplo, 5,3% dos empregados formalmente terceirizados perdem seu posto de trabalho a cada mês, enquanto no Brasil a taxa de demissão mensal dos empregados terceirizados chega a 4,1%.

Os dados do Ipea apontam, por outro lado, que a rotatividade no Brasil é duas vezes maior do que a dos Estados Unidos, que é reconhecido internacionalmente como um mercado de trabalho flexível. Em comparação com os países europeus, as demissões na realidade brasileira ocorrem dez vezes mais.

Para diminuir a alta rotatividade de mão de obra e contribuir para um maior equilíbrio das finanças públicas, o Ipea defende uma melhor regulação do trabalho terceirizado como caminho para tirar a incerteza jurídica que existe dentro do segmento. Atualmente, há 26 projetos de lei sobre o tema da terceirização tramitando no Congresso Nacional.

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