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Porta de banco rende R$ 30 mil de indenização

18Out

O banco HSBC deve pagar R$ 30 mil por dano moral a um homem que ficou dez minutos retido na porta giratória de uma agência bancária. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização é devida por causa do constrangimento sofrido em decorrência da conduta do vigilante e do gerente, que afirmou que o usuário tinha "cara de vagabundo".

O relator do recurso do banco, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, o simples travamento da porta giratória constitui um mero aborrecimento. Quando a situação é adequadamente conduzida pelos vigilantes e funcionários do banco, não ocorre abalo moral nem prejuízo passível de indenização.

Contudo, no caso analisado, Salomão entendeu que o constrangimento experimentado ultrapassou o mero aborrecimento. Segundo o processo, o homem ficou aproximadamente dez minutos preso no interior do equipamento, foi insultado e, mesmo após ser revistado por um PM, não foi autorizado a entrar.

No recurso ao STJ, o HSBC contestou apenas o valor da indenização, que considerou exorbitante. O caso aconteceu em agosto de 1998. Em primeiro grau, o valor da indenização foi fixado em 30 salários mínimos. Ao julgar apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo elevou essa quantia para cem salários mínimos.

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