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Entidades cobram segurança, prevenção e Justiça mais ágil

15 Ago

Cida Alves e William Cardoso - O Estado de S.Paulo
Escolta armada, segurança reforçada nos fóruns, detectores de metais, inteligência policial e atitudes preventivas fazem parte das alternativas apresentadas por entidades para uma Justiça mais segura. Há também quem veja solução em um processo criminal mais ágil, algo ainda longe da realidade brasileira.

Oito anos após a morte do juiz-corregedor de Presidente Prudente, Antonio José Machado Dias, pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), o Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não encontrou uma forma de manter a tranquilidade dos magistrados. Processos de integrantes da facção criminosa que corriam no interior foram trazidos para a capital, os principais fóruns ganharam detectores de metal e os cuidados com a identificação de visitantes ficaram mais rígidos, mas essas medidas não são vistas como suficientes.

"Infelizmente, não temos um sistema de segurança adequado. Há fragilidade nos fóruns. Não conseguimos que uma força policial, civil ou militar, permaneça nos prédios de forma rotineira. Precisamos investir. O que aconteceu no Rio pode se repetir em qualquer lugar", alerta o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

Segundo ele, o TJ estuda a contratação de segurança privada, principalmente para fóruns do interior. "Infelizmente, o efetivo da PM em algumas cidades não é suficiente." Mascaretti pede também, como medida preventiva, proteção permanente a juízes que atuam diretamente em varas criminais e de execuções penais.

Mascaretti afirma que o Gabinete Militar do TJ distribuiu cartilhas aos magistrados, dando orientações práticas sobre como se portar em relação à própria segurança. São dicas de como evitar fazer o mesmo caminho todos os dias entre a casa e o trabalho, além de noções básicas de direção defensiva, caso o juiz seja abordado por um criminoso no trânsito.

Ineficiência. Para o promotor José Reinaldo Guimarães, não são escoltas e segurança física que vão garantir a tranquilidade de quem faz carreira na Justiça. Ele aponta a morosidade e a ineficiência na aplicação das leis como o principal problema. "Se tivéssemos um processo criminal que fosse ágil, que chegasse às últimas instâncias com solução de mérito, certamente teríamos muito mais respeito no cumprimento das penas e esses episódios não aconteceriam", afirma.

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