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Ações contra a violência no campo começam a ser discutidas nesta semana

08Jun

Em ) - 10 2010 2011

Uma comissão geral da Câmara dos Deputados está debatendo a violência e a impunidade no campo. A comissão foi instalada em função das últimas mortes de lideranças extrativistas no Pará e em Rondônia. Três ministros, além de representantes de trabalhadores rurais e extrativistas participam dos debates. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo federal vai colocar em ação um plano de combate à violência por conflitos agrários principalmente nos estados do Pará, Amazonas e de Rondônia.

O plano, batizado de Operação em Defesa da Vida, conta com a participação das polícias Federal e Rodoviária Federal, a Força Nacional e as Forças Armadas, além do apoio do Ministério Público Federal e da Justiça. Segundo o ministro, militares da Força Nacional estão indo hoje para a região.“Nossa ação será no sentido de oferecer o suporte necessário para as investigações, que precisam ser agilizadas”.

Cardozo também informou que ele, Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, e Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agrário, estarão quinta-feira (9) e sexta-feira (10) nos estados do Amazonas, Pará e de Rondônia, onde farão reuniões com os governadores e autoridades do Judiciário para definir ações estratégias que visem a combater a violência e a impunidade no campo. “Todo o esforço possível ao governo federal será tomado”, disse.

Florence afirmou que foram criados 12 grupos de trabalho no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para estudar a situação fundiária no Pará. Lembrou que no âmbito do MDA estão sendo adotadas medidas contra os conflitos agrários. Segundo ele, entre os objetivos da política de reforma agrária está a realização de levantamento ocupacional e o cadastro de terras públicas e ocupadas para evitar a grilagem e definir novas áreas para assentamentos.

A Secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que os recentes assassinatos no Pará e em Rondônia indicam que o governo precisa de um projeto de desenvolvimento nesses estados, com programas de reforma agrária e ações de defesa dos direitos humanos. A ministra afirmou que a maior parte das denúncias de crimes no campo não são formalizadas ou não geram processos judiciais.

Segundo Maria do Rosário, dos 219 homicídios no campo ocorridos no Pará, de 2011 a 2010, somente quatro geraram condenações. Ela criticou também a demora na tramitação dos processos. “A maioria dos casos tem andamento tão lento que não chegam a uma análise final”.

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