Pedido de vista impede votação de projeto sobre terceirização
03 Jun
Pedido de vista dos deputados Vicentinho (PT-SP), Roberto Santiago (PV-SP) e Assis Melo (PCdoB-RS) impediu a votação do PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
O relator da matéria, deputado Silvio Costa (PTB-PE), presidente do colegiado, ofereceu parecer pela aprovação do projeto.
Depois de muita discussão na reunião ordinária da Comissão de Trabalho na manhã desta quarta-feira (1º), os membros do colegiado combinaram o retorno do projeto à pauta somente após a instalação de comissão especial que irá debater exclusivamente o tema da terceirização.
A comissão especial foi instalada na tarde desta quarta-feira (1º). Foi o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), quem sugeriu a criação deste colegiado.
Por acordo, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) foi escolhido para presidir o colegiado, que por sua vez designou o deputado Roberto Santiago (PV-SP) relator.