Prefeituras trocam vigilantes de escolas por porteiros e Sindicato reclama
19 Abr
O Sindicato dos Vigilantes do EspÃrito Santo está preocupado com a decisão das prefeituras da Grande Vitória de trocar aproximadamente 300 vigilantes de escolas por porteiros. De acordo com presidente de honra do Sindicato, José Alvarenga, 70 destes profissionais já foram substitÃdos em Vila Velha. Em Vitória, Cariacica e Serra, o fato está se repetindo.
O corte vem acontecendo gradativamente. José Alvarenga afirma que o objetivo das administrações é cortar gastos, demitindo os vigilantes e contratando porteiros. Na opinião do sindicato, estes novos profissionais não possuem as habilidades e técnicas que um vigilante precisa ter para ser contratado.
Em Vila Velha, a prefeitura cortaria 140 vigilantes. Mas após manifestação do sindicato, o corte foi reduzido para 70.
Alvarenga diz também que o municÃpio de Cariacica já não possui mais vigilantes em escolas da prefeitura e que lá atuam apenas porteiros fazendo a segurança dos estudantes.
Questionado sobre qual a diferença entre as duas categorias - porteiro e vigilante -, José Alvarenga disse que o vigilante só pode exercer a profissão após concluir um curso fiscalizado pela PolÃcia Federal e passar em uma prova dada ao final do ensino. Ele lembra ainda que, de dois em dois anos, todo vigilante passa por uma reciclagem feita pela PF, além de aprender técnicas de segurança, prevenção a incêndios e o direito de possuir porte de armas.
O Sindicato dos Vigilantes, apoiado pelo Sindicato dos Professores, enviou um ofÃcio para as prefeituras de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra para marcar uma reunião. Até o momento, as prefeituras não se pronunciaram, e o sindicato ainda aguarda uma resposta.
A Prefeitura de Vitória esclarece que houve um redimensionamento dos serviços de vigilância patrimonial em alguns espaços públicos. Nas unidades de ensino, no perÃodo diurno, foi realizada a substituição de postos de vigilantes (desarmados) por porteiros. No perÃodo noturno, os vigilantes (armados) foram mantidos. A segurança também conta com o reforço dos agentes comunitários da Guarda Civil Municipal.
As prefeituras de Vila Velha, Serra e Cariacica foram procuradas pela nossa reportagem, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.
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VIGIA E PORTEIRO � EQUIPARAÇAO COM VIGILANTE. IMPOSSIBILIDADE. As funções de porteiro e vigia não podem ser confundidas com as de vigilante. O vigia tem atuação menos arriscada, já que sua atribuição é de fiscalizar para que o local de seus serviços não seja danificado, assim como o porteiro, que cuida em organizar a entrada e saÃda de pessoas e veÃculos, além de pequenos serviços, como de abertura de água, ligação de energia elétrica e outros. O vigilante tem como atividade a guarda ostensiva, similar aquela desenvolvida pela polÃcia, só que em ambientes internos, cuidando não só do patrimônio da empresa, mas também da vida dos que ali estão vinculados e encontram-se sob sua guarda, podendo, para tanto, usar arma de fogo. De logo, verificamos que há uma grande diferença nas atribuições e responsabilidade, tendo o vigilante função imensamente mais arriscada, não havendo como se falar em equiparação. jurisprudência TRT-TST