As iniciativas do governo para conter os calotes sofridos por funcionários terceirizados em órgãos públicos não estão dando resultado. Mesmo com a demissão de gestores e a troca de empresas prestadoras de serviços, os trabalhadores continuam enfrentando o desrespeito. No Ministério das Cidades, nem mesmo a destituição de três coordenadores e a substituição da Orion, firma que deixou 247 pessoas na mão, pela PH Serviços e Administração resolveu os problemas dos trabalhadores.

Eles aguardam, na Justiça, o pagamento dos salários referentes aos meses de dezembro e janeiro. A primeira audiência entre a Orion e os terceirizados está marcada para abril. Com a entrada da PH Serviços, eles pensaram que a sequência de humilhações seria interrompida. Mas não foi bem assim. Até hoje, não receberam nem o vale-transporte e o auxílio-alimentação para que pudessem trabalhar durante o mês. “É uma situação de desespero. Além de termos contas atrasadas, precisamos pedir dinheiro emprestado para vir para o ministério e almoçar�, reclamou uma funcionária que preferiu não se identificar.

O Ministério das Cidades informou que, como teve de receber novamente toda a documentação dos funcionários para efetivar a admissão, a PH deve arcar com os benefícios até o dia 20. “A empresa não tinha conhecimento de quem eram os funcionários. Eles tiveram de assinar contrato de novo, abrir conta e fazer exame admissional. Mas os benefícios serão pagos com referência a todo o mês de março�, garantiu a Pasta por meio de sua assessoria de imprensa.

A assistente técnica Deborah Lyra Marques da Silva, 28 anos, não aguentou as humilhações e, no início do mês, pediu demissão do Cidades. Casada e mãe de duas filhas, ela tentou resgatar os valores aplicados no Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), por meio do qual os trabalhadores recebem salário, mas não conseguiu. Recebeu a informação de que, primeiro, deveria comprovar o desligamento da Orion. “Agora, estou em uma situação difícil. Cheques voltaram e meus cartões de crédito estão atrasados. É o segundo calote que levo, uma situação insuportável�, disse, em referência à empresa Imperial Serviços Terceirizados, que, em 2008, deixou de pagar um mês de salário.

Deborah calculou que tem R$ 1,6 mil para receber do Sicoob. Com a rescisão e os vencimentos atrasados da Orion, os valores chegariam a R$ 20 mil. O presidente do Sicoob Executivo, Luiz Lesse, argumentou que houve um mal entendido com ao menos quatro funcionários que procuraram a empresa. Segundo ele, os sócios devem requerer o desligamento por escrito, mas só resgatarão os valores depois de 30 de março de 2012, quando haverá a assembleia geral da instituição. “Nessa reunião, apresentaremos o balanço do ano. E a devolução do capital, conforme previsto em lei, só é feito depois disso�, explicou.

Fazenda e Senado
O problema não é apenas no Ministério das Cidades. Antes mesmo de completar seis meses de contrato com o Ministério da Fazenda, a Condor, responsável pelo fornecimento de pessoal para as áreas de limpeza e serviços gerais, já é motivo de dor de cabeça para seus funcionários. Desde o quinto dia útil do mês, parte da equipe que trabalha no prédio sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios, não viu a cor do dinheiro ou só pôde sacar o pagamento com atraso. “Entramos em contato com o sindicato, que afirmou não poder fazer muita coisa e sugeriu que parássemos de trabalhar. A maioria, no entanto, está com medo�, contou uma terceirizada que pediu anonimato. O temor, disse ela, é causado por ameaças de corte de ponto. “Fomos avisados que aqueles que não vierem, mesmo se não tiverem vale-transporte, terão falta. Trabalhamos sob ameaça o tempo todo�, reclamou.

A empresa negou a versão dos funcionários e garantiu que todos os salários foram feitos na data prevista. Yussef Alexandre, que se identificou como filho do proprietário da Condor, apresentou cópias de extratos bancários que mostram depósitos realizados entre os dias 10 e 15 de março, ou seja, após o quinto dia útil. Yussef ainda atribuiu as reclamações a possíveis confusões feitas pelos próprios funcionários. “Não tem essa história de atraso. Todos receberam os salários. O que acontece é que, às vezes, eles não se atentam e o dinheiro, em vez de estar na conta-corrente, está na poupança�, justificou.

O Ministério da Fazenda informou que apurou as reclamações e só foram encontrados atrasos nos pagamentos dos salários de seis funcionários, devido à inconsistência de dados cadastrais, já ajustados. “Essas pessoas já receberam seus pagamentos�, informou a área. Até o fechamento da edição, no entanto, os funcionários continuavam se queixando da ausência dos pagamentos tanto dos vencimentos quanto dos benefícios.

No Senado, a farra das empresas terceirizadas não é diferente. A Steel Serviços Auxiliares, que opera na gráfica, teve seu contrato — de R$ 544 mil mensais — renovado neste ano sem que fosse realizada uma licitação. No site da Transparência, onde deveriam constar todos os processos e contratos, não aparece a renovação com a Steel. Ainda assim, o Senado garante que o contrato existe e que em até três meses será iniciado o processo de licitação. De acordo com a Casa, o portal da Transparência está com as informações defasadas.

Em família
A Stell, entre 2008 e 2009, foi envolvida em diversos escândalos de corrupção. Era usada para abrigar aliados, parentes e cabos eleitorais de parlamentares. Todas as contratações eram controladas pelo então diretor-geral da casa, Agaciel Maia, hoje deputado distrital. Até mesmo um sobrinho dele, Jerian Maia dos Santos, foi empregado no local. Na última lista de terceirizados, divulgada no Portal da Transparência, Jerian Maia ainda continuava como contratado. Famílias inteiras também estão na gráfica.