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Após penhorar renda de jogo,oficiais de Justiça sofrem assalto

03Mar

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Dois oficiais de justiça, Washington Del Pintor e Sandra Rezende Vieira, sofreram uma tentativa de assalto no domingo à noite, ao executarem ordem judicial para penhorar parte da renda da partida de futebol entre Mixto e Cuiabá, realizada no Estádio Presidente Dutra, o Dutrinha. Por volta das 21h30, quando entraram no carro para ir embora, foram surpreendidos pelo assaltante, e o episódio só não acabou em tragédia porque o ladrão não atirou, limitando-se a golpear o carro com o revólver.

As coronhadas arrebentaram os vidros, e os estilhaços atingiram o motorista, Rafael Vieira. Mas havia um policial à paisana nas imediações, que percebeu, a tempo, o que estava acontecendo. O bandido ainda conseguiu escapar, mas foi preso logo em seguida.

E não ficou apenas nisso. Os problemas prosseguiram. Eles contaram que tinham ido diretamente à Delegacia Judiciária registrar a ocorrência e tiveram que se dirigir ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania do bairro Planalto, onde permaneceram até às 3 horas da madrugada, fornecendo informações para que fosse lavrado o flagrante.

Washington e Sandra decidiram solicitar ao Tribunal o fim das arriscadas diligências de penhora de dinheiro em "boca de caixa". Para eles, a tentativa de assalto deve servir de alerta ao Tribunal. "Esperamos que o TRT-23 finalmente tome providências, porque se continuarem esperando ainda irá acontecer uma tragédia, e aí será tarde demais", afirma Washington. "Discutiremos os nossos direitos, chamando em causa até mesmo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se for o caso", declara.

O Tribunal, conforme explicou, deve buscar outras alternativas para esse tipo de penhora, que não exponham a vida dos Oficiais de Justiça. Ele sugere, por exemplo, que se tente trabalhar com o bloqueio do dinheiro, em que os Oficiais de Justiça tivessem que buscar apenas o boletim financeiro para ser apresentado ao juiz.

"Este tipo de diligência que fazemos hoje pode até ser eficiente, mas expõe demais os Oficiais de Justiça, mesmo quando atuam com escolta policial", observa Washington, acrescentando que muitas vezes o mandado de penhora chega aos Oficiais de Justiça sem um ofício autorizando a solicitação de acompanhamento policial.

"Tem também o fato que a Polícia muitas vezes está empenhada naquele momento, e não dá para esperar", lembra o Oficial Federal. E ele destaca que, por mais cautela que os Oficiais de Justiça possam adotar durante uma penhora de dinheiro, há sempre alguém que percebe o que estão transportando, e que quando o boato chega aos malandros eles se organizam e ficam aguardando do lado de fora dos locais. "Depois de algum tempo, os Oficiais de Justiça acabam se tornando conhecidos, e isso aumenta os riscos".

Por sua vez, a oficial de justiça Sandra Vieira considera que somente em casos de última instância, quando próprio não tiver outra solução, o Tribunal deveria mandá-los para a realização de uma penhora de valores na "boca de caixa". Porém, conforme frisou, ainda assim com todo aparato de segurança, em que a Polícia acompanhasse o oficial de justiça inclusive no retorno à sua residência.

Oficiais de justiça querem segurança para cumprir ordem de penhora

A presidente da Associação dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso, Mari Rockenbach Ribeiro, considera que o trabalho dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do TRT-23 é realmente um risco constante. Junto com o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal, Pedro Aparecido de Souza, disse que vem há muito tempo chamando a atenção para o fato. As penhoras de valores em boca de caixa, assim como os mandados de penhora em residências, só deveriam acontecer em último caso e sob forte esquema de segurança.

"A tentativa de assalto era previsível", assinalou Mari, destacando os riscos de vida que os Oficiais Federais têm tido durante a realização de mandados de penhora em boca de caixa. Ela lembrou que, muito embora exista uma lei, segundo a qual o transporte de valores só pode ser feito por empresas especializadas, isso não acontece.

"Temos manifestado muita preocupação quanto a esses mandados de penhora. Uma vez que o transporte de valores não é feito por carros blindados nem por empresas especializadas, a administração do Tribunal poderia pelo menos nos atender com a normatização do acompanhamento da Polícia nessas diligências", pondera a presidente da Assojaf.

Antes que algum Oficial acabe assassinado em Serviço, o Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal pretende solicitar uma reunião com o Presidente do TRT-23-MT em caráter de urgência para discutir o assunto. Segundo Pedro Aparecido, assim que os Oficiais de Justiça definirem um posicionamento para ser levado ao Tribunal o Sindicato contatará a administração para que seja feita esta reunião.

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