O ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: REUTERS/Adriano Machado.)

Pressionado pela classe empresarial, o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, estuda reeditar a medida que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salários de trabalhadores. Haveria uma compensação parcial em dinheiro paga pelo governo, uma espécie de antecipação do seguro-desemprego. Uma das opções da pasta prevê uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial.

A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os relatos foram publicados pelo jornal Folha de S.Paulo. 

O governo decretou estado de calamidade pública no passado e implementou o programa que permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário. Em compensação, o trabalhador afetado recebia um valor proporcional ao que teria direito de seguro-desemprego.

Os cortes de jornadas e salários foram prorrogados algumas vezes, acabaram em dezembro após a celebração de 20 milhões de acordos feitos entre aproximadamente 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresários, apontou um monitoramento do Ministério da Economia.

Fonte: 247