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Postado: 02/03/2011
Câmara instala Comissão Especial de Reforma Política
Legislativo
 

A exemplo do Senado, parlamentares vão elaborar texto com propostas sobre mudanças na legislação política e eleitoral; Casas têm visões distintas do assunto

Denise Madueño e Eduardo Bresciani (Política)

Uma semana depois do Senado, a Câmara instalou nesta terça-feira, 1º, a Comissão Especial de Reforma Política. As duas comissões têm a mesma missão de elaborar um texto, unificando as propostas dos diversos partidos e parlamentares sobre mudanças na legislação política e eleitoral. A despeito da falta de consenso desse assunto entre as duas Casas e com cada parlamentar defendendo seu modelo próprio de eleição, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deu tom solene à instalação.

Maia escolheu o plenário da Casa para uma cerimônia com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski; do ministro Ayres Brito, representando o Supremo Tribunal Federal; do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

"Em um determinado momento, haverá a junção dessas ideias. Talvez o ideal fosse uma comissão mista (de deputados e senadores), mas como isso não se deu, acho que as discussões serão unificadas ao final de cada trabalho", afirmou Michel Temer, ex-presidente da Câmara. Ele patrocina a defesa do voto majoritário para eleger os deputados, com o fim da eleição proporcional para a Câmara.

O relator da comissão, ex-líder do governo na Câmara Henrique Fontana (PT-RS), elegeu o financiamento público de campanha como o pilar da reforma. "O financiamento público traz igualdade para as eleições. Esse instrumento é a maior economia que o povo brasileiro fará e vai gerar governos com maior legitimidade e com menor vulnerabilidade a pressões de financiadores de campanha", afirmou Fontana.