Por: CNTV | Confedera��o Nacional de Vigilantes & Prestadores de Servi�os Postado: 14/12/2010 Saiba como encerrar uma conta no banco sem ter problemas Direito do Consumidor

No fim do ano, muita gente aproveita para arrumar os papéis e botar a vida em dia. Exemplo: fechar aquela conta bancária que não está sendo mais usada. Deveria ser simples, mas o número de reclamações no banco central sobre os pedidos de encerramento só cresce. Enquanto vivia na Europa, a jornalista Caroline Macário ficou dois anos e meio sem movimentar a conta bancária que tinha no Brasil. Quando voltou, levou um susto. “Apesar de eu não estar movimentando minha conta, o banco continuou cobrando taxas. Foi cheque especial, juros e uma série de taxinhas que acabou me deixando no vermelho. Fiquei com nome sujo na praça, fiquei sem crédito e com nome no SPC e no Serasa”, conta a jornalista Caroline Macário. Trata-se de uma cobrança indevida, diz o advogado Luciano Duarte, especialista em direito bancário. “Todo consumidor de banco deve saber que 60 dias sem movimentar a conta corrente faz com que o banco tenha a obrigação de ligar para o cliente perguntando se ele deseja manter a conta ou se quer encerrar. Mas é lógico: os bancos não fazem isso, porque cobram tarifas de manutenção dessa conta. Quando o cliente vê que está com o saldo devedor bastante grande de uma cobrança que é indevida”, explica o advogado. Em casos assim, melhor mesmo é encerrar a conta corrente. “Para abrir é uma beleza, mas para fechar é uma tristeza”, resume um senhor. Não deveria, já que o procedimento é simples. O cliente deve preencher um termo padrão de encerramento e entregá-lo em qualquer uma das agências do banco onde mantem a conta corrente. Também pode fazer isso por email ou por telefone. O banco deve entregar um protocolo de encerramento. A partir daí, não pode cobrar mais nenhuma taxa com exceção da taxa de encerramento, que varia de R$ 10 a R$ 50, de acordo com o banco. O cliente também tem obrigações. Precisa devolver os talões de cheque e os cartões. Também deve manter saldo suficiente para cobrir despesas previstas que ainda vão bater na conta, como cheques pré-datados e prestações de financiamento. Mas é importante ficar atento. De acordo com uma pesquisa do Banco Central, 8% das reclamações contra os bancos têm relação com encerramento de contas. São clientes que pediram o fim delas e que mais tarde descobriram que as contas permaneciam ativas, com cobrança de taxas. “Eu tive uma conta que julgava que tivesse sido encerrada que me apareceu em outra agência com cobrança de taxas. O dinheiro ficou de ser ressarcido e até hoje eu estou aguardando o comunicado do banco para me ressarcir deste valor”, comentou o empresário Newton Dias.