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São Paulo – Em sessão na tarde desta segunda-feira (30), o Senado aprovou o projeto que prevê pagamento de uma renda emergencial de R$ 600 durante três meses. Quem tem direito ao benefício são os brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Na prática, o pagamento pode chegar a R$ 1.200 por família. A proposta teve 79 votos favoráveis e nenhum contrário. Antes, os senadores aprovaram o Projeto de Lei 786/2020, que prevê distribuição de merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública devido à pandemia. Os textos vão à sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas ele precisa editar a regulamentação por decreto imediatamente, para as regras entrarem em vigor. Ativistas lançaram nas redes a hashtag #PagaLogoBolsonaro, com objetivo de pressionar o governo a acelerar a sanção. “Rogo ao presidente da República que (a edição de um decreto) não passe de hoje, porque as pessoas estão passando fome e precisam do benefício”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sobre a renda emergencial. Em relação ao projeto aprovado na Câmara na quarta-feira (25), foram incluídos entre quem têm direito à renda emergencial trabalhadores informais e intermitentes. A pressão popular proporcionou a negociação que resultou no projeto. Inicialmente, o governo havia apresentado uma proposta de R$ 200 por pessoa, quer foi considerando “aviltante” pela oposição. Com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em tratamento da covid-19, a sessão do Senado, com votação remota, foi conduzida por Antonio Anastasia (PSD-MG).
Quem tem direito?
Como será feito o pagamento? Fonte: Dieese e CUT DesafiosO senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do projeto, destacou que o isolamento possibilitará o achatamento da curva do coronavírus, conforme ficou demonstrado pela experiência internacional e recomendações de autoridades sanitárias. “A pandemia impõe desafios”, disse. Segundo ele, os números brasileiros sobre o alastramento da doença estão subestimados e devem ser muito maiores, já que as pessoas testadas são muito poucas. “Estimamos que 15 mil pessoas a mais estejam infectadas neste momento. É a maior crise sanitária dos últimos cem anos”, afirmou Vieira. Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o projeto inicial “ridículo”, prevendo benefício de R$ 200, e as atitudes “tresloucadas” de Bolsonaro mostram que “o governo continua incapaz, incompetente e despreparado para enfrentar a crise”. Costa propõe um projeto para autorizar o governo a utilizar o superávit do Tesouro no combate à pandemia. Outras medidasO petista defendeu ainda iniciativas para apoiar trabalhadores e as empresas, como a facilitação de crédito para financiar capital de giro e pagamento da folha de pagamento, por meio do BNDES. Segundo o senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto aprovado no parlamento diz respeito ao “papel do Estado e à velha discussão de que o todo poderoso mercado resolve as crises. O que estamos fazendo hoje é avançar do papel do Estado no país”. Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que o governo ainda não apresentou uma proposta “decente” para o enfrentamento da pandemia. Todos os partidos indicaram voto favorável ao projeto. Por acordo de líderes, os senadores retiraram todos os destaques apresentados, inclusive os que mudariam o texto aprovado na Câmara, para evitar que voltasse àquela casa. Os senadores ressaltaram a necessidade de o Legislativo contemplar outros segmentos da sociedade, como artistas, pescadores, taxistas e motoristas de aplicativos, entre outros, em projetos a serem apresentados com urtgência. Na Câmara, após pressão da oposição e movimentos sociais, intensos debates de bastidores e posterior consenso de lideranças partidárias, o governo foi obrigado a ceder e orientar seus líderes a apoiar a proposta, chegando-se ao valor de R$ 600. O benefício a mulheres chefes de família chegará a R$ 1.200, o que, segundo o Dieese, está de acordo com a dupla jornada de trabalho por muitas mulheres. |