Tendo em vista a Pandemia de Coronavirus e,

CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS e as resoluções emitidas pelo Ministério da Saúde, pelo Governador do Estado da Bahia e pelo Prefeito de Salvador e outros Municípios no estado que, entre outras coisas, orientam as pessoas a evitarem aglomerações e a permanecerem em suas residências para bloquear a propagação e disseminação do vírus;